LGPD | Meu Bem-Estar

1. Compromisso com a LGPD

O Meu Bem-Estar respeita integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e assegura aos titulares o exercício de seus direitos de forma transparente e acessível.

2. Princípios que seguimos

Finalidade: coletamos dados apenas para as finalidades informadas no momento da coleta.
Adequação: o tratamento é compatível com as finalidades declaradas.
Necessidade: limitamos a coleta ao mínimo necessário.
Transparência: informamos de forma clara como os dados são utilizados.
Segurança: aplicamos criptografia, controle de acesso e logs de auditoria.
Prevenção: adotamos medidas preventivas contra incidentes de segurança.
Responsabilidade: mantemos registros das operações de tratamento.

3. Base legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Meu Bem-Estar baseia-se na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato firmado com a instituição de ensino, no cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, no consentimento do titular.

4. Direitos dos titulares

Você pode exercer os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação;
Solicitar a portabilidade;
Solicitar informações sobre o compartilhamento;
Revogar consentimento, quando este for a base legal;
Opor-se ao tratamento em determinadas situações.

5. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para [email protected] ou pelo WhatsApp (42) 9 9924-1889. Responderemos no prazo estabelecido pela legislação vigente.

6. Encarregado de dados (DPO)